Tributário. Agravo inominado em agravo de instrumento com seguimento negado. Entendimento (do relator) de que a questão da responsabilidade de sócio demanda incursão probatória.

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Com decisão, relator será nomeado para definir alcance do texto

Decisão da 4ª Turma do TRT-1 reconhece a validade de procuração digitalmente assinada pelo outorgante

O colegiado acompanhou por unanimidade o voto do relator.

Empresa de telefonia indenizará cliente tratado de forma desrespeitosa por atendente

Fato não pode ser considerado corriqueiro, afirma relator.

STJ reconhece dano moral para criança deficiente constrangida por motorista de ônibus

Relator Cueva destacou importância da acessibilidade da pessoa com deficiência.

Ajudante ganha adicional por ingressar durante poucos minutos em almoxarifado perigoso

Por unanimidade, a Turma acompanhou o voto do relator.

Hospital pagará indenização por danos morais e materiais por perder aliança de paciente

Para relator, aliança tem valor sentimental, além do econômico.

6ª Turma Recursal condena Unimed a pagar R$ 7.820,00 por danos morais a segurado

O relator foi acompanhado em seu voto por unanimidade.

Negado habeas corpus a advogada condenada por integrar organização criminosa armada

O relator verificou que o decreto prisional está devidamente fundamentado.

Suspensa proibição de uso de marca por empresa de iluminação

Relator entendeu que empresa não comprovou risco de sofrer prejuízos

Direito processual civil. Agravo regimental.

Preliminar de incompetência absoluta suscitada de ofício pelo relator.

Ex-prefeito de Santa Fé do Sul pede arquivamento de ação por crime de responsabilidade

O relator do caso é o ministro Gilmar Mendes.

PSDB e DEM pedem ao TSE aplicação de multa ao sindicato de professores de São Paulo e sua presidente

O relator é o ministro Aldir Passarinho Júnior.

Casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá quer afastar acusação de suposta alteração da cena do crime

O relator do HC será o ministro Joaquim Barbosa.

SUS terá que fornecer tratamento a empregada doméstica

O relator do processo foi o desembargador Expedito Ferreira.

Contrato Bancário - CDC - Inversão do Ônus da Prova

Tribunal de Alçada Civil - Dr. Paulo Hatanaka, Presidente e Relator.

TCU suspende inspeção no Banco Central por liquidação do Master

Ministro relator leva o processo para avaliação do plenário

Caixa deverá indenizar por danos morais vítima de saque indevido de precatório

Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator

Jornalista não receberá adicional de acúmulo de função de fotógrafa

Segundo o relator, não ficou demonstrada a transcendência da causa.

Comissão permite ao empregador doméstico deduzir do IRPF contribuição patronal paga à Previdência

Texto aprovado é substitutivo do relator, Francisco Jr.